AOS AGRICULTORES

ITAJOBI - MUNICÍPIO VERDE AZUL

Este blog é para divulgar tudo o que está sendo feito em Itajobi - SP, com relação a preservação do Meio Ambiente. Conheça o trabalho, atualize-se, dê sua opinião ou denuncie algum ato de desrespeito à natureza!

terça-feira, 9 de setembro de 2014

AOS AGRICULTORES

Postado por Meio Ambiente - Itajobi às 05:41

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ITAJOBI- MUNICÍPIO VERDE E AZUL

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LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS AMBIENTAIS

LEI Nº 1051 DE 2014 QUE “INSTITUI O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE ITAJOBI (PGRCCI) DE ITAJOBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1043 DE 2014 QUE “AUTORIZA A PREFEITURA A INSTITUIR O PROGRAMA POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E A ESTABELECER CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS”.

LEI Nº 1042 DE 2014 QUE “DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS QUE PERMITAM O ACESSO DE DEFICIÊNTES FÍSICOS NO ANDAR CORRESPONDENTE DE INGRESSO EM PRÉDIO COMERCIAL”.

LEI Nº 1041 DE 2014 QUE “DISPÕE SOBRE O EMBARQUE E DESEMBARQUE EM ÔNIBUS PARA CADEIRANTES E DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 789 DE 2014 QUE “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE”.

LEI Nº 1017 DE 2014 QUE “ALTERA A LEI Nº 788 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1005 DE 2014 QUE “OBRIGA OS PROPRIETÁRIOS DE NOVOS LOTEAMENTOS A ARBORIZAR TERRENOS ANTES DE VENDÊ-LOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 998 DE 2014 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REMANEJAMENTO, ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS E RENOMEAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI”.

LEI Nº 1003 DE 2014 “QUE INSTITUI A SEMANA DE ARBORIZAÇÃO VOLUNTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAJOBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 745 DE 2014 QUE “DISPÕE SOBRE A ADESÃO A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - 1º CIPD”.

LEI Nº 964, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ITAJOBI (PMGRSI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 962,DE 29 DE AGOSTO DE 2013.”DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS REFERENTES AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO Nº 674, DE 01 DE AGOSTO DE 2013”ALTERA O ANEXO I, DO DECRETO Nº 410, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010” QUE REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA FROTA OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITAJOBI-SP”

DECRETO Nº 660, DE 20 DE JUNHO DE 2013”INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

LEI Nº 928,DE 02 DE ABRIL DE 2013’’DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA VILA TIBÉRIO”

LEI Nº 926,DE 02 DE ABRIL DE 2013”DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONCEDE INCENTIVOS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E EM LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

DECRETO 576 DE 02 DE MAIO DE 2012 “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE”

LEI Nº 869 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2011”DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

LEI Nº 788 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2010 “DISPÕE SOBRE O USO DE MADEIRAS NO MUNICÍPIO DE ITAJOBI”

DECRETO Nº 413 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010 “DISPÕE SOBRE O GUIA DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO ITAJOBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 778 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010 “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI “

DECRETO Nº 410 DE 06 DE OUTUBRO DE 2010 “REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO Nº 408 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010 “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO Nº 406 DE 29 DE SETEMBRO DE 2010 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 775 DE 24 DE SETEMBRO DE 2010 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 770 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, POR RECURSOS DE CONVENIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 769 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (DEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 767 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010 “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 759 DE 24 DE AGOSTO DE 2010 “DISCIPLINA O PLANTIO, O REPLANTIO, A PODA, A SUPRESSÃO, E O USO ADEQUADO E PLANEJADO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAJOBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 757 DE 24 DE AGOSTO DE 2010 “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 749 DE 31 DE MAIO DE 2010 “DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDOS A DIESEL, CONFORME REGULAMENTO ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 748 DE 31 DE MAIO DE 2010 “INSTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS ASSOCIADAS A TEMAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE ITAJOBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO Nº 377 DE 30 DE ABRIL DE 2010 “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE MEIO AMBIENTE”

LEI Nº 734 DE 12 DE ABRIL DE 2010 “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA, CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 359 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010 “REGULAMENTA A LEI Nº 5 DE 8 DE JANEIRO DE 1964 QUE DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ONDE JÁ TENHAM SIDO CONSTRUÍDAS AS GUIAS E SARJETAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

DECRETO MUNICIPAL Nº359 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010”REGULAMENTA A LEI Nº 5 DE 8 DE JANEIRO DE 1964 QUE DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ONDE JÁ TENHAM SIDO CONSTRUÍDAS AS GUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “

LEI MUNICIPAL Nº 645 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009” DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

DECRETO Nº 686 DE 23 DE OUTUBRO DE 2009 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA COM A RECIPLAS ITAJOBI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

DECRETO MUNICIPAL 262 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 “REGULAMENTA A LEI Nº 627, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 627, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 “DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESCOAMENTO DE ESGOTOS, INSTITUI NORMAS E DEVERES PARA LIGAÇÕES DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 598 DE 17 DE JUNHO DE 2008 “INSTITUI “O DIA DOS RIOS DE ITAJOBI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO MUNICIPAL Nº231 DE 16 DE MAIO DE 2008 “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE MEIO AMBIENTE”.

LEI MUNICIPAL Nº 575 DE 18 DE ABRIL DE 2008”DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO MBIENTE, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

DECRETO MUNICIPAL Nº223 DE 17 DE ABRIL DE 2008”DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE CONTROLE DE POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA EM ITAJOBI”

DECRETO MUNICIPAL Nº222 DE 17 DE ABRIL DE 2008”DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE USO DE MADEIRA ILEGAL EM ITAJOBI”

DECRETO MUNICIPAL Nº221 DE 17 DE ABRIL DE 2008”DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL”.

LEI MUNICIPAL Nº 537 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007 “INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS DE LAZER, ESPORTIVAS, VIADUTOS, PONTES E ÁREAS VERDES EM GERAL EM COOPERAÇÃO COM O PODER PÚBLICO, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS”

LEI Nº 511 DE 12 DE JUNHO DE 2007 “DISPÕE SOBRE O “PROJETO UMA CRIANÇA UMA ÁRVORE”"

LEI Nº 435 DE 13 DE ABRIL DE 2006 “DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ENTULHOS EM CAÇAMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

LEI Nº 433 DE 27 DE MARÇO DE 2006 “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 260 DE 03 DE MARÇO DE 2002 ”AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER RECURSOS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE”.

LEI MUNICIPAL Nº 220 DE 29 DE JUNHO DE 2000”AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA NO DECRETO ESTADUAL Nº 45.001 DE 27 DE JUNHO DE 2000”.

LEI Nº 186 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998 “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Criação:
Janina Maria Martucci Barros de Toledo
Professora e Bióloga
MEIO AMBIENTE - ITAJOBI

blogmeioambienteitajobi@gmail.com

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